| Monitoramento do PME - METAS Ano Referente:2025 | ||||
| Meta | Áreas | Prazos de Execução | Observação | Evolução |
|---|---|---|---|---|
| META 1. Universalizar até 2016, o atendimento a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o fim da vigência deste Plano Municipal de Educação (PME). | Ensino Infantil | 2015, 2017, 2024, 2015, 2025 | As dificuldades para atingir a meta são: - a migração das famílias, que em vários momentos não identificam seu novo endereçamento e localização e portanto ocorre acionamento do Sistema Apoia; - a displicência dos responsáveis da família em manter a frequência escolar de crianças até o pré-escolar, é um dos motivos de maior falta as aulas e portanto gerando registros no Sistema Apóia e atendimentos do Assistente Social da Secretaria Municipal de Educação. - as famílias de crianças de 0 a 3 anos podem optar ou não, por matrículas em Centro Centro de Educação Infantil e portanto não é obrigatório, o que dificulta atingir o índice da meta. | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 70% 11% 19% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado |
INDICADOR 1A - Percentual da população de 4 e 5 anos que frequentam a escola Meta do Periodo: 95.37%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 100% INDICADOR 1B - 1B Percentual da população de 0 a 3 anos que frequentam a escola. Meta do Periodo: 47.37%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 50% | ||||
| META 2 - Universalizar o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos estudantes concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano da vigência deste PME. | Ensino Fundamental | 2024 | É observada migração de alunos com defasagem de aprendizado provenientes de outros municípios e estados. Dificuldade de acesso de crianças com necessidades especiais ao acesso de especialistas na rede pública de saúde, como neurologista, fonoaudiologia, neuropediatra entre outros, para a obtenção de laudos médicos e a necessária a identificação da necessidade especial. | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 91% 9% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado |
INDICADOR 2A - Percentual de pessoas de 6 a 14 anos que frequentam ou que já concluíram o ensino fundamental (taxa de escolarização líquida ajustada) Meta do Periodo: 100%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 100% INDICADOR 2B - Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o Ensino Fundamental concluído. Meta do Periodo: 89.3%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 100% | ||||
| META 3 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PME, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento). | Ensino Médio | 2016 | 1° Falta de valorização da continuidade do ensino por parte da família e do aluno. Nota-se que os jovens estão optando pela inserção ao mercado de trabalho, não concluindo Ensino Fundamental e Médio. Aumento na procura pelo EJA - Ensino de Jovens e Adultos. 2° A Secretaria Municipal de Educação estimula as ações desta através de apoio ao transporte escolar dos alunos, considerando que a faixa etária de 15 a 17 anos é de responsabilidade do ente Estadual, com aplicação de Recursos Estaduais Próprios. Parte do transporte escolar é quitado pelo Repasse de Recursos Financeiros provenientes de Convênios pactuados com o Estado de Santa Catarina. | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 8% 92% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado |
INDICADOR 3A - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola ou já concluiu a educação básica Meta do Periodo: 72.1%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 100% INDICADOR 3B - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou possui educação básica completa Meta do Periodo: 59.1%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 85% | ||||
| META 4 - Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, nas formas complementar e suplementar, em escolas ou serviços especializados, Públicos ou conveniados. | Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio | 2024 | Migração e imigração de alunos; Dificuldade na identificação dos alunos com altas habilidades; Resistência da família em matricular o aluno nas instituições de ensino; Dificuldade na obtenção de laudos ou diagnósticos médicos. | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 43% 39% 17% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado |
INDICADOR 4A - Percentual da população de 4 a 17 anos de idade com deficiência que frequenta a escola Meta do Periodo: 52.2%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 100% | ||||
| META 5 - Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental, idade de 8(oito) anos. | Ensino Fundamental | 2024 | São dificuldades apontadas: - Falta de compromisso da família com o aprendizado e com a escola; - Necessidade e mudança de práticas pedagógicas Formação profissional em nível inicial de graduação do profissional de educação; - Alta rotatividade de professores e outros profissionais educacionais; - Assiduidade do aluno; - Baixa qualidade da formação de nível superior, professores formados ingressam com baixa habilitação e baixa prática pedagógica; - Desinteresse e falta de estímulo do aluno; Anotações: - No ano de 2024 foi contratado Profissional de Assistência Social, com início de atividades mais efetivas de busca ativa e acompanhamento escolar. - No ano de 2025, foi realizado levantamento nascidos nos últimos 10 anos, realizado cruzamento de dados a partir de informações provenientes da Secretaria Municipal de Saúde, e foi realizada busca ativa maior, num período de 4 meses, para cobrir possíveis evasões em anos anteriores. | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 67% 25% 8% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado |
INDICADOR 5A - Nível de proficiência ao 3º ano do ensino fundamental. Meta do Periodo: 6.1%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 7% | ||||
| META 6 - Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos estudantes da educação básica. | Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio | 2024 | As escolas municipais ofertam atividades em tempo integral, como aulas de reforço, atendimento psicopedagógico, atendimento educacional especializado - AEE, projetos de robótica e tecnologias - Makers e Projeto Esporte e Cultura na Educação, e também Musica. Desde 2024, foi criado o Centro Integrado de Educação - CIE, ofertando atividades de dança, científicas e culturais. | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 15% 62% 23% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado |
INDICADOR 6A - Percentual de alunos de escolas Públicas que permanecem pelo menos 7 horas em atividades escolares. Meta do Periodo: 28.6%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 50% INDICADOR 6B - Percentual de alunos que permanecem pelo menos 7 horas em atividades escolares. Meta do Periodo: 17.8%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 25% | ||||
| META 7 - Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio. | Ensino Fundamental, Ensino Médio | 2017, 2019, 2020, 2021, 2023, 2024 | Observam-se os seguintes fatores: - Migração de alunos; - Falta de interesse por parte da família na educação de seus filhos; - Falta de padronização dos conteúdos de currículos escolares entre os estados da federação. Ainda que a BNCC esteja sendo aplicada, ocorrem disparidades; - Insuficiência de livros didáticos para a demanda de alunos existentes por parte do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, devido a diferença entre o número de matriculas do ano anterior com o atual, e o recebimento dos solicitados na reserva técnica somente após o segundo semestre; - Número significativo de alunos portadores de transtornos de diversos espectros; - Desmotivação e falta de interesse por parte dos alunos. | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 31% 59% 9% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado |
INDICADOR 7A - Índice de médias pelo IDEB (Anos Iniciais) Meta do Periodo: 6.8%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 7% INDICADOR 7B - Índice de médias pelo IDEB anos finais do ensino fundamental. Meta do Periodo: 5.5%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 5.5% | ||||
| META 8 - Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos de modo a alcançar no mínimo de 12 anos de estudo no último ano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. | EJA | 2024 | Ocorrem aulas de EJA, em parceria com o SESI / SENAI para a oferta e realização do EJA - Ensino de Jovens e Adultos. Em 2025 continua-se com a oferta de EJA e realizaram-se novas matrículas periodicamente. Fatores que prejudicam a realização da meta: - Falta de interesse da própria população em alcançar os 12 anos de estudo. - Ausência de estímulo, ou necessidade de conclusão da graduação do aluno. | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 74% 11% 16% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado |
INDICADOR 8A - Indicador de escolaridade média de 18 a 29 anos. Meta do Periodo: 9.8%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 12% INDICADOR 8B - Escolaridade média de 18 a 29 anos em área rural. Meta do Periodo: 7.8%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 12% INDICADOR 8C - Escolaridade média da população 18 a 29 anos entre os 25% mais pobres. Meta do Periodo: 7.9%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 12% INDICADOR 8D - Razão entre a escolaridade média da população negra e da população não negra de 18 a 29 anos. Meta do Periodo: 86.6%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 100% | ||||
| META 9 - levar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até o final da vigência deste PME, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. | EJA | 2015, 2024 | Falta de interesse na continuidade dos estudos, por parte dos alunos. Desistência dos estudos para busca de emprego. Evasão escolar prematura desde o ensino fundamental. | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 86% 14% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado |
INDICADOR 9A - Alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 Meta do Periodo: 97%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 100% INDICADOR 9B - Índice de analfabetismo da população com 15 anos ou mais. Meta do Periodo: 22.5%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 11.25% | ||||
| META 10 - Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos – EJA na forma integrada à educação profissional nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. | EJA | 2024 | Meta a ser cumprida com o Estado, mantenedor do Ensino Médio no município. EJA Profissionalizante, realizado através de contrato e parceria com o SESI/SENAI. | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 33% 33% 33% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado |
INDICADOR 10A - Índice de oferta de matrículas de jovens e adultos. Meta do Periodo: 0%(Dados Extraoficiais) Meta Prevista: 25% | ||||
| META 11 - Do Plano Estadual Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público. Meta a ser trabalhada considerando o sistema estadual ente responsável por este nível. | Ensino Médio | 2024 | As informações presentes no monitoramento desta meta, são de fonte da administração da Unidade Estadual EEB Professor Giovani Trentini, em resposta ao ofício 22/2025 - Informações sobre ações do ente estadual referentes às Metas 10 e 11 do Plano Municipal e Estadual de Educação, recebido em 18/12/2025. | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 7% 87% 7% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado |
INDICADOR 11A - Número absoluto de matrículas em EPT de nível médio. Meta do Periodo: 0%(Dados Extraoficiais) Meta Prevista: 50% INDICADOR 11B - Matrículas em educação profissional técnica em nível médio na rede pública. Meta do Periodo: 0%(Dados Extraoficiais) Meta Prevista: 60% | ||||
| Meta 12 - Educação Superior: Articular, com a União, a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 40% (quarenta por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos de idade, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, nas instituições de ensino superior pública e comunitárias. Do Plano Nacional. | ES | 2024 | O município de Rio dos Cedros, firma convênio com CEURI, Clube de Estudantes Universitários de Rio dos Cedros, com repasse de subsídios financeiros ao transporte escolar. Observação, consta o seguinte texto em PEE de SC: “Meta 12: Articular, com a União, a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 55% (cinquenta e cinco por cento) e a taxa líquida para 40% (quarenta por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos de idade, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, nas instituições de ensino superior públicas e comunitárias. (Conforme redação PEE SC)”; em consonância com os entes federal (MEC) e Sistema Estadual . | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 20% 80% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado |
INDICADOR 12A - Taxa de escolarização bruta na educação superior de 18 a 24 anos. Meta do Periodo: 19.3%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 50% INDICADOR 12B - Taxa de escolarização liquida na Educação Superior da população de 18 a 24 anos. Meta do Periodo: 16%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 40% | ||||
| Meta 13 - Garantir a 100% das escolas da Educação Básica, etapas e modalidades, condições de transversalidade para o desenvolvimento de práticas pedagógicas voltadas para a diversidade e temas sociais (direitos sócio-educacionais) | Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio | 2024 | Implementação e adequação do uso da BNCC - Base Nacional Comum Curricular, no currículo escolar do ensino nas escolas municipais. | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 25% 50% 25% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado |
INDICADOR 13A - Determina a presença destes conteúdos no currículo da educação básica. Meta do Periodo: 100%(Dados Extraoficiais) Meta Prevista: 100% | ||||
| META 14 - Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores. META QUE NÃO SE APLICA AO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS-SC. | Meta não se aplica ao PME de Rio dos Cedros. | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado | ||
| Meta 15 - Garantir, em regime de colaboração entre a União, o Estado, e o Município, no prazo de 05 (cinco) anos de vigência deste PME política municipal de formação e valorização dos profissionais da educação, assegurando que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. | Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio | 2020, 2024, 2014, 2016 | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 44% 33% 22% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado | |
INDICADOR 15A - Percentual de Professores da Educação Básica No Município Nível de formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam . Meta do Periodo: 42.3%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 100% | ||||
| Meta 16: Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PME, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. | Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio | 2024 | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 50% 33% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado | |
INDICADOR 16A - Nível de formação dos professores. Meta do Periodo: 41.75%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 50% | ||||
| META 17- Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do 6º (sexto) ano da vigência deste PME. | Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio | 2021 | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 33% 67% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado | |
INDICADOR 17A - Razão entre salários dos professores da Educação Básica na rede pública não federal, e não professores, com escolaridade equivalente. Meta do Periodo: 53.8%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 100% | ||||
| META 18 - Assegurar e adequar no prazo de 02 (dois) anos, a existência de planos de Carreira para os profissionais da Educação Básica pública em todo o sistema de ensino e, para o plano de Carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. | Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio | 2017 | A meta está cumprida na sua integralidade desde 2017, o Plano Carreira Existente, assegura e adequa a carreira para os profissionais da Educação Básica pública em todo o sistema de ensino e, para o plano de Carreira dos profissionais da educação básica pública, tomando-se como referência o piso salarial nacional profissional, definida em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 100% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado |
INDICADOR 18A - Índice de investimento em educação pública. Meta do Periodo: 100%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 100% | ||||
| META 19 - Assegurar condições, no prazo de 02 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico do município para tanto. | Ensino Infantil, Ensino Fundamental | 2017, 2020 | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 70% 20% 10% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado | |
INDICADOR 19A - Existência de ações para implementação de gestão democrática nas Escolas. Meta do Periodo: 100%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 100% | ||||
| META 20 - Financiamento da Educação ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio. | Ensino Infantil, Ensino Fundamental, EJA | 2017, 2020, 2024 | Desenvolvimento da Meta (Execução das Estraégias) 44% 56% ConcluÃdo Em desenvolvimento Não Iniciado | |
INDICADOR 20A - Índice de investimento em Educação Pública ao 5º ano de vigência do plano. Meta do Periodo: 3.25%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 7% INDICADOR 20B - Índice de investimento em Educação Pública ao final do decênio. Meta do Periodo: 3.25%(Dados Oficiais) Meta Prevista: 10% | ||||